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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara...
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Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República Fonte: Agência Câmara de Notícias Patrimônio Natural Mundial, Reserva da...
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STJ proíbe cancelamento de plano de saúde durante tratamento de autismo Danilo Vital É ilícito o cancelamento de cobertura médica de...
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Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos...
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No próximo domingo, 5 de outubro, a Constituição Federal de 1988 completa 37 anos. Para marcar a data, o Portal do Supremo Tribunal...
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Conheça as multas de trânsito mais comuns que podem pesar no bolso e até suspender sua CNH. Veja os valores e evite esses erros fatais....
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Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos...
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
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Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Comunicação da Câmara...
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