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Aja Anadecon13 de julho de 2026

Banco digital é condenado após cliente perder mais de R$ 10 mil em golpe com falsa atendente

Decisões Judiciais Publicado em: 10/07/2026 A 2º Vara Cível da Comarcade Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco digital e uma agência de negócios após o homem cair em um golpe no qual terceiros se passaram por funcionários do banco. De acordo com a sentença, da juíza Sulamita Bezerra, o autor teria sido informado pelos golpistas que estavam tentando fazer compras com o seu cartão, sendo induzido a realizar seis transferências bancárias que...

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Aja Anadecon13 de julho de 2026

Produtos esportivos falsificados já respondem por 34% do mercado, diz representante do setor

Segmento de moda é um dos mais afetados Fonte: Agência Câmara de Notícias Os produtos esportivos falsificados já ocupam 34% do mercado brasileiro, de acordo com o diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), Renato Jardim. Ele participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). De acordo com o representante da indústria e do comércio esportivo, 225 milhões de peças pirateadas foram comercializadas no Brasil no ano passado, o que...

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Aja Anadecon09 de julho de 2026

Estudo revela desafios no cumprimento de decisões em ações coletivas no Brasil

7 de julho de 2026 As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, permitindo tratar, em conjunto, demandas que poderiam virar milhares de ações individuais. Apesar das vantagens, esses mecanismos ainda enfrentam obstáculos na fase de cumprimento. É o que aponta o estudo “Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento e execução”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa foi conduzida em parceria com a Associação...

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Aja Anadecon09 de julho de 2026

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto

Proposta será enviada ao Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias 08/07/2026 Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. A proposta, que altera a Lei do Saneamento Básico, será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), o Projeto de Lei 1845/25 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). "Ao cobrar por volume que não foi necessariamente...

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Free Multas03 de julho de 2026

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o motorista que estacionar de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo pago, como a "Zona Azul". Nesse tipo de estacionamento, o motorista paga para deixar o veículo em vagas públicas...

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Geral03 de julho de 2026

CNJ apresenta proposta para regulamentar atuação de influenciadores mirins

Documento impede a veiculação de conteúdos produzidos por crianças sem a permissão e pede por salvaguardas para concessão O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apresentou na sessão desta terça-feira (9) uma proposta que regulamenta a concessão de autorização judicial para que crianças e adolescentes produzam conteúdos artísticos ou publicitários em ambientes digitais. A proposição prevê salvaguardas como preservação da criança na escola e a proteção patrimonial de influenciadores mirins. O...

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Aja Anadecon03 de julho de 2026

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos

Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias 01/07/2026 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2617/24, que cria ações para combater o idadismo (discriminação por idade) e o etarismo (preconceito contra idosos). O texto foi aprovado com emendas do relator, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que optou por alterar o Estatuto da Pessoa Idosa e a...

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Aja Anadecon30 de junho de 2026

TJRN é o tribunal mais eficiente do Nordeste e integra grupo dos quatro melhores do país, aponta CNJ

Publicado em: 30/06/2026 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é o tribunal estadual mais eficiente do Nordeste e integra o grupo das quatro cortes de melhor desempenho do país, segundo o relatório ‘Justiça em Números 2026’, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento posiciona o TJRN ao lado dos tribunais do Amazonas, Goiás e Santa Catarina entre aqueles que alcançaram os melhores resultados na combinação de produtividade, baixa taxa de congestionamento e...

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Aja Anadecon30 de junho de 2026

Com crescimento da população idosa, CNJ reforça políticas de proteção e acesso à Justiça

24 de junho de 2026 O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados divulgados em 2025 por uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em pouco mais de uma década, a população idosa cresceu 53,3%, passando de 22,2 milhões em 2012 para 34,1 milhões em 2024. Esse cenário reforça a necessidade de ampliar ações voltadas à garantia de direitos,...

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