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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da...
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 62/25, em...
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Você pode estar cometendo essas infrações sem perceber e elas custam caro Todo mundo sabe que avançar sinal vermelho ou dirigir...
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Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Previdência,...
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Se você já levou uma multa por excesso de velocidade , não está sozinho. No Brasil , milhares de motoristas são autuados todos os dias,...
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A atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como agente estratégico na organização do Judiciário brasileiro é tema do...
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Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o...
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Parecer encomendado pela OAB aponta inconstitucionalidades na PEC dos Precatórios Congresso está perto de aprovar PEC que pode eternizar...
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