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Aja Anadecon25 de junho de 2026

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste. O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável à proposta. “A medida não só possibilitará o desenvolvimento tecnológico dessas regiões como também contribuirá para a...

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Aja Anadecon25 de junho de 2026

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias 23/06/2026 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6714/25, que estabelece a redução gradual e a futura eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal produzidos ou vendidos no Brasil. A proposta é do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A meta é reduzir o uso dessas partículas em 30% em até 36 meses após a publicação da...

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Aja Anadecon19 de junho de 2026

Exigência de aviso prévio para rescisão de plano de saúde é abusiva

Clientes de planos de saúde empresariais não precisam cumprir aviso prévio para encerrar o contrato. A exigência das operadoras é considerada ilegal e abusiva. Com esse fundamento, a juíza Fernanda Augusta Jacó Monteiro, da 27ª Vara Cível de São Paulo, concedeu tutela de urgência para suspender a cobrança de mensalidades de um aviso prévio de 60 dias estipulado por um convênio médico. O autor havia solicitado o cancelamento do plano, mas a operadora exigiu o cumprimento do prazo e manteve a...

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Aja Anadecon19 de junho de 2026

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos Fonte: Agência Câmara de Notícias O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, do Senado, que tramita em conjunto com outras 270 propostas. Ribeiro apresentou um substitutivo que consolida boa parte dos projetos e das...

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Aja Anadecon17 de junho de 2026

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres

Proposta segue em análise na Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias 15/06/2026 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6138/25, que obriga órgãos públicos a divulgar, de maneira permanente e em local visível, os canais oficiais para denúncia de casos de violência contra a mulher. O projeto, de autoria da deputada Denise Pessôa (PT-RS), exige que as divulgações informem, no mínimo, o Disque 180 – exclusivo para denúncias de agressões...

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Aja Anadecon17 de junho de 2026

Colapso climático exige respostas do Judiciário, afirmam especialistas no STF

Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças do clima sobre povos indígenas e comunidades tradicionais 16/06/2026 Responsabilização por crimes ambientais, reparação às vítimas de eventos extremos e valorização dos conhecimentos tradicionais estiveram no centro dos debates realizados nesta terça-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o seminário “Justiça Climática: princípios, desafios e perspectivas para a atuação do Poder...

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Free Multas12 de junho de 2026

Câmera com inteligência artificial registra 5 mil motoristas sem cinto e ao celular no Rodoanel em menos de um mês; multas começam em julho

Tecnologia está em fase de testes nos trechos Sul e Leste da rodovia. A partir de julho, imagens serão usadas para autuações em parceria com a Polícia Militar. 11/06/2026 Um sistema de câmeras inteligentes vai ajudar a fiscalizar motoristas que trafegam sem cinto de segurança ou usando o celular ao volante no Rodoanel, na Grande São Paulo. O monitoramento com inteligência artificial ainda está em fase de testes, mas uma única câmera registrou quase 5 mil infrações em menos de um mês. As...

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Aja Anadecon12 de junho de 2026

Pleno aprova levantamento que aponta falhas na proteção de crianças e adolescentes no RN

Atualizado em 11/06/2026 O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (10), um levantamento que identificou falhas na rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte. O estudo revela problemas que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência e aponta a necessidade de mais integração entre os órgãos públicos. O trabalho foi realizado pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas (DPP), dentro do...

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Aja Anadecon11 de junho de 2026

Consumidora será indenizada após promessas falsas de lucro com energia solar

Publicado em: 11/06/2026 O 2ºJuizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa do ramo de comercialização de placas de energia solar. De acordo com a sentença, do juiz Guilherme Cortez, a autora comprou uma placa solar por R$ 1.000,00, com a promessa de obter renda mensal de 5% sobre o valor investido, entretanto, não recebeu nenhum retorno financeiro e nem a placa. Consta nos autos que, em outubro de 2024, a autora viu um...

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