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Aja Anadecon04 de março de 2026

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate

Da Agência Senado | 02/03/2026 Fonte: Agência Senado Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianças desaparecidas no Brasil em audiência realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2). O debate foi requerido ( REQ 16/2026 – CDH ) pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e teve como referência casos recentes de desaparecimento registrados...

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Aja Anadecon03 de março de 2026

MPRN integra grupo de trabalho para fortalecer o Serviço de Família Acolhedora no RN

Com apoio técnico do Ministério Público e foco na primeira infância, GTI planeja expandir acolhimento familiar em todo o estado Dia: 3 de março de 2026 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CAOP-IJ), passou a integrar o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para subsidiar tecnicamente as atividades e fortalecer a rede de proteção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no...

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Aja Anadecon02 de março de 2026

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, se encontrarem uma criança ou adolescente desacompanhado, os...

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Aja Anadecon27 de fevereiro de 2026

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na prevenção de crimes. Entre as medidas, estão: identificação obrigatória: sites de venda e empresas participantes deverão exibir de forma visível...

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Aja Anadecon27 de fevereiro de 2026

135 anos de STF

uma viagem pela história da Justiça constitucional Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil 27/02/2026 10:00 A data de 28 de fevereiro ocupa lugar central na história do Poder Judiciário brasileiro. Foi nesse dia, em 1891, há exatos 135 anos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sua primeira sessão,...

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Aja Anadecon26 de fevereiro de 2026

Sancionado projeto que fortalece a ANPD e fixa início da vigência do ECA

DIREITOS DIGITAIS Legislação que protege crianças e adolescentes no ambiente digital entra em vigor no dia 17 de março de 2026 Publicado em 26/02/2026 14h42 Brasília, 26/02/2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quarta-feira (25), a Lei nº 15.352/2026. A proposta transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora e mantém o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A lei também cria a Carreira de...

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Aja Anadecon26 de fevereiro de 2026

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

DECISÃO 26/02/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que,...

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Aja Anadecon26 de fevereiro de 2026

Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo

Biocombustíveis estão em destaque, e há perspectivas de oportunidades econômicas para o Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias 25/02/2026 Seminário promovido pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados mostrou, nesta quarta-feira (25), ações em curso no Brasil e no mundo para a construção do chamado “ mapa do caminho ”, rumo à gradual substituição de combustíveis fósseis – como petróleo, carvão e gás natural – por fontes de menor emissão de gases poluentes. Os...

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Aja Anadecon24 de fevereiro de 2026

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados 03/02/2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 883/25 proíbe que companhias aéreas mudem passageiros para uma classe inferior à contratada ( downgrade ) sem consentimento prévio. A proposta, apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta,...

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