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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...
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Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas A Secretaria de Jurisprudência do...
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Influenciador Felca mostrou como as imagens de crianças e adolescentes estão alimentando a pedofilia Fonte: Agência Câmara de Notícias...
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Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas O Ministério Público Federal...
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Em debate na Câmara, foram feitas denúncias de propagandas exageradas e falsas sobre responsabilidade ambiental de empresas Fonte:...
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Isenção obtida pelo MPRN abrange as taxas de renovação do documento e do exame clínico O Ministério Público do Rio Grande do Norte...
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Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos Fonte:...
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Entenda o que é verdade e o que pode causar confusão em 2025. As multas de trânsito são um tema frequentemente discutido, carregado de...
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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
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