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Aja Anadecon24 de fevereiro de 2026

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Fonte: Agência Câmara de Notícias 28/01/2026 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento preventivo e integral para brasileiros com 60 anos ou mais. A proposta prevê avaliações multidisciplinares...

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Aja Anadecon24 de fevereiro de 2026

O feminicídio como colapso do poder

Atualizado em 23 de fevereiro de 2026 13:37 Thaís Cohen Chalub O feminicídio bate recorde no Brasil. Dizer isso é admitir que o "nunca mais" está chegando tarde demais no nosso país. Em sete de cada dez casos, as vítimas sequer possuíam medidas protetivas. O dado expõe uma verdade dura: a fronteira entre a vida e a morte é, muitas vezes, invisível. Esse aumento revela que, enquanto o mundo avança, o lar brasileiro ainda é cenário de um controle arcaico que, ao perder força, escolhe matar. O...

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Aja Anadecon20 de fevereiro de 2026

MPF obtém decisão judicial que protegerá área de mangue irregularmente ocupada em Natal (RN)

Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais 11/02/2026 O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que obriga o município do Natal (RN) a apresentar, dentro de 60 dias, um estudo técnico que preveja a desocupação e a recuperação de uma área de preservação permanente (APP) de mangue, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste da cidade. A ação civil pública movida pelo MPF, de...

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Aja Anadecon20 de fevereiro de 2026

Confederação contesta lei que alterou regime do lucro presumido

Norma majorou em 10% a margem de presunção para o contribuinte que obtiver receita anual superior a R$ 5 milhões 18/02/2026 17:24 - Atualizado há 1 dia atrás A Confederação Nacional de Serviços (CNS) questiona, no Supremo Tribunal Federal, mudanças recentes na legislação que elevaram a carga tributária de empresas enquadradas no regime de lucro presumido. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7936 foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Nesse tipo de regime, as bases do Imposto de...

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Aja Anadecon12 de fevereiro de 2026

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado

10/02/2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6133/25 permite a abertura futura de outros campi nas demais unidades da Federação. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado...

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Aja Anadecon10 de fevereiro de 2026

Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis

Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros Fonte: Agência Câmara de Notícias As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram nesta quarta-feira (4), na Câmara, a Coalizão dos Biocombustíveis. O grupo será comandado pelo presidente da Comissão Especial da Câmara sobre Transição Energética, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Entre outros pontos, ele destaca o foco na união...

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Free Multas04 de fevereiro de 2026

Pesquisa descarta “indústria da multa” e indica que radares reduzem infrações e ajudam a salvar vidas no trânsito

Dados revelam que mais equipamentos de fiscalização resultam em menos infrações e reforçam a prevenção no trânsito Por atribunamt.com.br 3 de fevereiro de 2026 Um levantamento de abrangência nacional concluiu que a chamada “indústria da multa” não se sustenta nos dados analisados e que o uso de radares tem efeito preventivo, contribuindo para a redução de acidentes e mortes no trânsito. O estudo foi desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, em parceria com a Universidade...

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Aja Anadecon04 de fevereiro de 2026

STF assina pacto nacional para enfrentar a violência contra as mulheresIniciativa de combate ao feminicídio une chefes dos três Poderes de forma inédita

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira (4), juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto. A iniciativa prevê ações coordenadas e permanentes entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra...

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Aja Anadecon04 de fevereiro de 2026

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na prevenção de crimes. Entre as medidas, estão: identificação obrigatória: sites de venda e empresas participantes deverão exibir de forma visível o...

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