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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do...
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CONSUMIDOR Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Indústria, Comércio e...
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Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas Fonte: Agência Câmara de Notícias O Movimento...
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A decisão considerou abusiva a recusa, já que havia prescrição médica, e ressaltou que a pretensão indenizatória é transmissível aos...
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O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo , assinou, nesta quarta-feira (3/9), termo...
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O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara Fonte: Agência Câmara de...
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Lei estadual estabelece percentuais proporcionais ao tempo de interrupção A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica...
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Beneficiária foi excluída do plano ao completar 34 anos, limite previsto em norma interna da Petrobras, mas a 3ª turma determinou sua...
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Corte reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia com a Constituição Federal e determinou providências para sua aplicação no país...
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