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Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte...
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Com olhos atentos e curiosos, dois grupos de adolescentes se juntaram aos visitantes do Theatro da Paz e do Museu da Imagem do Som, na...
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A inteligência judicial, o trabalho em rede, a prevenção e o incentivo à resolução extrajudicial de conflitos são algumas das formas de...
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Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de...
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Ministro Luís Roberto Barroso diz que não há nenhum tipo de censura e que regras enfrentam modelo de negócios que se alimenta do ódio O...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de prefeitos...
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