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Aja Anadecon01 de dezembro de 2025

Ministra Cármen Lúcia defende a democracia em evento na Fundação Casa de Rui Barbosa“Democracia é uma experiência de vida que se constrói, se escolhe e se aprimora”, ressaltou a ministra

29/11/2025 Na manhã deste sábado (29), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da Conferência Literatura e Democracia, realizada pela Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Em um trecho da exposição, a ministra afirmou que “valorizar a comunicação com o outro é uma forma de fortalecer a própria democracia. A democracia é um espaço de liberdade para que a sociedade viva plenamente, não é apenas um modelo de Estado ou um regime político, mas uma forma de...

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Free Multas28 de novembro de 2025

Idosos 60+ têm desconto em multas de trânsito? Veja o que lei em vigor diz sobre benefício

Saiba se os motoristas idosos possuem algum direito por lei em vigor de desconto caso recebam multas de trânsito Por: Gabriel Amaral 28/11/2025 11h15 Os idosos no Brasil contam com uma série de benefícios e descontos em contas, mas você precisa saber se elas se estendem as multas de trânsito . Há vários motoristas acima dos 60 anos de idade, e alguns deles cometem infrações, que podem chegar próximo aos R$300 de multa. De acordo com o portal do Governo, não há uma lei que garante uma isenção...

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Aja Anadecon28 de novembro de 2025

Presidente do STF abre X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul

Para o ministro Edson Fachin, a atuação conjunta das Cortes Constitucionais é essencial para proteger direitos humanos e o Estado Democrático de Direito na região 28/11/2025 12:11 Na abertura do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, realizada na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o diálogo entre os países associados ao Mercosul se faz mais necessário do que nunca. “Em todo o mundo, temos observado a...

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Aja Anadecon28 de novembro de 2025

Deputados criticam preço das passagens aéreas no Brasil; empresas alegam alto custo operacional

Deputados da Comissão de Turismo criticaram nesta quarta-feira (26) o preço das passagens aéreas praticado no Brasil. Segundo eles, além de cobrar por trechos nacionais valores próximos dos internacionais, as três principais empresas de aviação do País operam com preços “quase iguais”. O deputado Robinson Faria (PP-RN), que propôs o debate, apresentou exemplos dos preços e disse que os valores comprometem o potencial turístico do país. “Um voo Brasília-Manaus (2h55min) está custando mais caro...

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Free Multas26 de novembro de 2025

Trânsito Cidadão: MPRN e parceiros reúnem gestores municipais para discutir sobre a importância da municipalização do trânsito

novembro 24, 2025 Encontro fortaleceu a parceria interinstitucional para a interiorização do projeto e segurança dos condutores O trânsito e seus reflexos nos serviços de saúde são pautas da cidadania e de saúde pública abraçadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Por isso, projetos como Trânsito Cidadão tem o objetivo de educar motociclistas sobre a conduta adequada, mas principalmente, reduzir o número de acidentes. Nesta segunda-feira (24), houve uma reunião com o...

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Aja Anadecon26 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/11/2025 Fonte: Agência Câmara de Notícia s A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como prática abusiva não fornecer o troco integral ao consumidor. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor . Pela proposta, um preço fracionado deverá ser arredondado para baixo até que seja possível devolver a diferença do valor pago ou, caso o consumidor concorde, o vendedor deverá enviar...

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Free Multas26 de novembro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 26/11/2025 - 13:04 Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . Hoje, o código já determina que serão multados os veículos...

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Free Multas25 de novembro de 2025

Justiça anula multas aplicadas com 1 minuto de diferença em Natal

O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal anulou duas multas de trânsito aplicadas a uma motorista com apenas um minuto de diferença, em locais distintos da capital. A decisão, assinada pelo juiz Rosivaldo Toscano, reconheceu erro material nas autuações feitas pela STTU e pelo DETRAN/RN e determinou a exclusão dos pontos registrados na CNH da condutora. Segundo o processo, a motorista foi multada no dia 6 de agosto de 2023. A primeira autuação ocorreu às 10h21, na Avenida Prudente de Morais,...

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Aja Anadecon25 de novembro de 2025

Presidente do CNJ recebe OEA para tratar de direitos humanos e democracia no continente americano

18 de novembro de 2025 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta terça-feira (18/11), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin. Eles conversaram sobre os desafios, na região, à democracia constitucional e sobre o papel do Judiciário nessa tarefa. O ministro Fachin e o representante do organismo internacional trataram da importância do fortalecimento continuado do pilar da...

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