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Você pode estar cometendo essas infrações sem perceber e elas custam caro Todo mundo sabe que avançar sinal vermelho ou dirigir...

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Se você já levou uma multa por excesso de velocidade , não está sozinho. No Brasil , milhares de motoristas são autuados todos os dias,...

A atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como agente estratégico na organização do Judiciário brasileiro é tema do...

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o...

Parecer encomendado pela OAB aponta inconstitucionalidades na PEC dos Precatórios Congresso está perto de aprovar PEC que pode eternizar...

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A Câmara Municipal vai começar a discutir nos próximos dias um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito em doações de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláusula de eleição de foro estrangeiro em...

Idema também foi implicada na sentença e deverá fiscalizar e acompanhar as medidas de regularização do saneamento O Ministério Público...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, solicitou à Justiça que intime o...

Depois de o DNIT alertar que o corte de recursos pelo governo federal vai provocar a paralisação dos radares nas BRs, Senatran também se...

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...