Lei Maria da Penha completou 19 anos neste mês No último dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 19 anos. Criada em 2006, a Lei...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas A Secretaria de Jurisprudência do...

Influenciador Felca mostrou como as imagens de crianças e adolescentes estão alimentando a pedofilia Fonte: Agência Câmara de Notícias...

Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas O Ministério Público Federal...

Em debate na Câmara, foram feitas denúncias de propagandas exageradas e falsas sobre responsabilidade ambiental de empresas Fonte:...

Isenção obtida pelo MPRN abrange as taxas de renovação do documento e do exame clínico O Ministério Público do Rio Grande do Norte...

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos Fonte:...

Entenda o que é verdade e o que pode causar confusão em 2025. As multas de trânsito são um tema frequentemente discutido, carregado de...

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 62/25, em...

Você pode estar cometendo essas infrações sem perceber e elas custam caro Todo mundo sabe que avançar sinal vermelho ou dirigir...

Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Previdência,...

Se você já levou uma multa por excesso de velocidade , não está sozinho. No Brasil , milhares de motoristas são autuados todos os dias,...

A atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como agente estratégico na organização do Judiciário brasileiro é tema do...

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o...

Parecer encomendado pela OAB aponta inconstitucionalidades na PEC dos Precatórios Congresso está perto de aprovar PEC que pode eternizar...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da...