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Associação Brasileira em Defesa do Consumidor Criança e Adolcente do Idoso e em Defesa da Cidadania
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Uma morte a cada 14 minutos: O que os números do trânsito brasileiro revelam e o que a lei garante às vítimas
O Brasil encerrou 2024 com 37.150 mortes causadas por sinistros de trânsito, segundo dados consolidados do Ministério da Saúde, o maior número desde 2016. São mais de 100 (cem) vidas por dia, 04 (quatro) por hora, 01 (uma) a cada quatorze minutos. Por trás de cada estatística há uma família desestruturada, uma renda interrompida, uma sequela permanente, e, quase sempre, uma pergunta sem resposta: a quem recorrer? Só nas rodovias federais, 84.526 pessoas ficaram feridas em 20
há 5 dias


Análise dos Especialistas em Segurança Viária
A reportagem destaca a preocupação de engenheiros de tráfego com a subnotificação de infrações perigosas. Embora os números de flagrantes de avanço de sinal e uso de celular pareçam altos, especialistas apontam que a proporção real nas ruas é drasticamente maior. O foco das operações de fiscalização tem sido intensificado nos cruzamentos urbanos para tentar conter o avanço de riscos diretamente ligados ao atropelamento de pedestres e colisões graves. Além disso, as autoridade
17 de jul.


Deputado afirma que novas regras de cálculo podem reduzir IPVA em 75%
Proposta com as novas regras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no início deste mês Fonte: Agência Câmara de Notícias 15/07/2026 O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) disse, em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (15), que a Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo do IPVA (PEC 3/26) pode reduzir em até 75% os valores cobrados hoje pelos estados. Ouça a íntegra da entrevista Castro foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e
16 de jul.


Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul
Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o motorista que estacionar de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo pago, como a "Zona Azul". Nesse tipo de estacionamento, o motorista paga para deixar o veículo e
3 de jul.


Câmera com inteligência artificial registra 5 mil motoristas sem cinto e ao celular no Rodoanel em menos de um mês; multas começam em julho
Tecnologia está em fase de testes nos trechos Sul e Leste da rodovia. A partir de julho, imagens serão usadas para autuações em parceria com a Polícia Militar. 11/06/2026 Um sistema de câmeras inteligentes vai ajudar a fiscalizar motoristas que trafegam sem cinto de segurança ou usando o celular ao volante no Rodoanel, na Grande São Paulo. O monitoramento com inteligência artificial ainda está em fase de testes, mas uma única câmera registrou quase 5 mil infrações em menos de
12 de jun.


Fiscalização de velocidade e pedágio free flow serão discutidos em audiência na Câmara
No free flow o pedágio é cobrado automaticamente pela leitura da placa ou de tags 24/04/2026 A eficácia dos radares móveis será um dos pontos do debate Fonte: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (29). Desta vez, parlamentares e convidados vão discutir a fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis e os sistemas de cobrança de
27 de abr.


Penas pecuniáras: Judiciário destina recursos para monitoramento por câmeras em Acari e Carnaúba dos Dantas
Publicado em: 17/04/2026 A partir de uma iniciativa conjunta, as cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas agora possuem um sistema de monitoramento por câmeras. Os equipamentos foram adquiridos com recursos oriundos de penas pecuniárias, em ação que contou com a participação das Polícias Civil e Militar dos municípios, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Responsável pela Comarca de Acari, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior destacou a relevância social da aplicação d
20 de abr.


Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito
Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade 18/03/2026 - 15:15 Fonte: Agência Câmara de Notícias O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro ( PL 8085/14 ), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu, nesta quarta-feira (18), uma atualização geral da lei. Em entrevista à Rádio Câmara , nesta quarta-feira (18), Aureo Ribeiro
20 de mar.


Qual a tolerância real dos radares? Saiba a velocidade e evite multas
Existe uma margem de erro que pode te salvar da multa; entenda como o cálculo é feito para cada limite de velocidade e dirija com mais tranquilidade Muitos motoristas acreditam que existe uma tolerância de 7 km/h nos radares de velocidade, mas a regra é um pouco diferente e entender seu funcionamento pode evitar multas inesperadas. A margem, na verdade, é um erro máximo admitido que é descontado da velocidade medida pelo equipamento, e não um acréscimo ao limite da via. Essa
20 de mar.


Pesquisa descarta “indústria da multa” e indica que radares reduzem infrações e ajudam a salvar vidas no trânsito
Dados revelam que mais equipamentos de fiscalização resultam em menos infrações e reforçam a prevenção no trânsito Por atribunamt.com.br 3 de fevereiro de 2026 Um levantamento de abrangência nacional concluiu que a chamada “indústria da multa” não se sustenta nos dados analisados e que o uso de radares tem efeito preventivo, contribuindo para a redução de acidentes e mortes no trânsito. O estudo foi desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, em parceria com
4 de fev.


Nova lei com multa de R$ 2,9 mil trânsito tira sono de motoristas
Por Guilherme Silva 02/dez/2025 A segurança nas estradas do Brasil está em pauta no Congresso com a tramitação do Projeto de Lei 1405/24 . A proposta legislativa busca endurecer drasticamente as punições para motoristas que realizam ultrapassagens indevidas, visando reduzir os índices de acidentes fatais. O que o projeto propõe mudar nas penalidades do CTB? Atualmente em análise na Câmara dos Deputados , o texto sugere alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro (
3 de dez. de 2025


Radar de velocidade média vai contra Código de Trânsito? Entenda!
Por Julia Vargas Publicado em 30/11/2025 Confira como o equipamento que está em fase de teste funciona e quais os impactos de sua instalação nas estradas brasileiras Dentre as multas de trânsito mais comuns do Brasil, a autuação por excesso de velocidade está entre as mais registradas. Mas, em um futuro próximo, essa infração pode se tornar ainda mais comum, já que os chamados radares de velocidade média estão em fase de teste em várias estradas do Brasil. De acordo com os re
2 de dez. de 2025


Idosos 60+ têm desconto em multas de trânsito? Veja o que lei em vigor diz sobre benefício
Saiba se os motoristas idosos possuem algum direito por lei em vigor de desconto caso recebam multas de trânsito Por: Gabriel Amaral 28/11/2025 11h15 Os idosos no Brasil contam com uma série de benefícios e descontos em contas, mas você precisa saber se elas se estendem as multas de trânsito . Há vários motoristas acima dos 60 anos de idade, e alguns deles cometem infrações, que podem chegar próximo aos R$300 de multa. De acordo com o portal do Governo, não há uma lei que gar
28 de nov. de 2025


Trânsito Cidadão: MPRN e parceiros reúnem gestores municipais para discutir sobre a importância da municipalização do trânsito
novembro 24, 2025 Encontro fortaleceu a parceria interinstitucional para a interiorização do projeto e segurança dos condutores O trânsito e seus reflexos nos serviços de saúde são pautas da cidadania e de saúde pública abraçadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Por isso, projetos como Trânsito Cidadão tem o objetivo de educar motociclistas sobre a conduta adequada, mas principalmente, reduzir o número de acidentes. Nesta segunda-feira (24), houve uma re
26 de nov. de 2025


Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 26/11/2025 - 13:04 Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . Hoje, o código já determina que serão multados os
26 de nov. de 2025


Justiça anula multas aplicadas com 1 minuto de diferença em Natal
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal anulou duas multas de trânsito aplicadas a uma motorista com apenas um minuto de diferença, em locais distintos da capital. A decisão, assinada pelo juiz Rosivaldo Toscano, reconheceu erro material nas autuações feitas pela STTU e pelo DETRAN/RN e determinou a exclusão dos pontos registrados na CNH da condutora. Segundo o processo, a motorista foi multada no dia 6 de agosto de 2023. A primeira autuação ocorreu às 10h21, na Avenida Prud
25 de nov. de 2025


Multas de trânsito: 5 erros comuns que você comete e podem suspender sua CNH
Conheça as multas de trânsito mais comuns que podem pesar no bolso e até suspender sua CNH. Veja os valores e evite esses erros fatais....
25 de set. de 2025


Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do...
10 de set. de 2025


Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara Fonte: Agência Câmara de...
5 de set. de 2025


Comissão aprova projeto que exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
29 de ago. de 2025
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