16 de setembro de 2026 A partir de setembro, oito estados estão autorizados a testar um sistema de radar capaz de medir a velocidade média dos veículos. A novidade ainda está em fase de testes e não gera infrações ou multas. Mesmo assim, os locais onde o sistema for utilizado deverão informar os usuários sobre a realização do experimento. Ao contrário dos radares fixos usados no Brasil, que registram a velocidade em um ponto específico, o equipamento opera em dois ou mais loc

Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Coronel Meira (PL-PE), anunciou o adiamento da votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para depois das eleições de 4 de outubro. Segundo Meira, um dos mot

Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o dispositivo rompido; a Câmara discute o assunto Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2299/26 torna obrigatório o uso de lacre físico de segurança na fixação das placas traseiras de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo é dificultar a clonagem e a adulteração de pla

A Lei nº 15.153/2025 trouxe alterações relevantes ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante à destinação dos valores arrecadados com multas e aos procedimentos administrativos de veículos: Financiamento da CNH Social com Recursos de Multas O que muda: Anteriormente, a receita de multas de trânsito só podia ser destinada à engenharia de tráfego, sinalização, policiamento e educação de trânsito. Novo destino: O texto passa a permitir formalmente o custeio do processo

O Brasil encerrou 2024 com 37.150 mortes causadas por sinistros de trânsito, segundo dados consolidados do Ministério da Saúde, o maior número desde 2016. São mais de 100 (cem) vidas por dia, 04 (quatro) por hora, 01 (uma) a cada quatorze minutos. Por trás de cada estatística há uma família desestruturada, uma renda interrompida, uma sequela permanente, e, quase sempre, uma pergunta sem resposta: a quem recorrer? Só nas rodovias federais, 84.526 pessoas ficaram feridas em 20

A reportagem destaca a preocupação de engenheiros de tráfego com a subnotificação de infrações perigosas. Embora os números de flagrantes de avanço de sinal e uso de celular pareçam altos, especialistas apontam que a proporção real nas ruas é drasticamente maior. O foco das operações de fiscalização tem sido intensificado nos cruzamentos urbanos para tentar conter o avanço de riscos diretamente ligados ao atropelamento de pedestres e colisões graves. Além disso, as autoridade

Proposta com as novas regras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no início deste mês Fonte: Agência Câmara de Notícias 15/07/2026 O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) disse, em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (15), que a Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo do IPVA (PEC 3/26) pode reduzir em até 75% os valores cobrados hoje pelos estados. Ouça a íntegra da entrevista Castro foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e

Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o motorista que estacionar de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo pago, como a "Zona Azul". Nesse tipo de estacionamento, o motorista paga para deixar o veículo e

Tecnologia está em fase de testes nos trechos Sul e Leste da rodovia. A partir de julho, imagens serão usadas para autuações em parceria com a Polícia Militar. 11/06/2026 Um sistema de câmeras inteligentes vai ajudar a fiscalizar motoristas que trafegam sem cinto de segurança ou usando o celular ao volante no Rodoanel, na Grande São Paulo. O monitoramento com inteligência artificial ainda está em fase de testes, mas uma única câmera registrou quase 5 mil infrações em menos de

No free flow o pedágio é cobrado automaticamente pela leitura da placa ou de tags 24/04/2026 A eficácia dos radares móveis será um dos pontos do debate Fonte: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (29). Desta vez, parlamentares e convidados vão discutir a fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis e os sistemas de cobrança de

Publicado em: 17/04/2026 A partir de uma iniciativa conjunta, as cidades de Acari e Carnaúba dos Dantas agora possuem um sistema de monitoramento por câmeras. Os equipamentos foram adquiridos com recursos oriundos de penas pecuniárias, em ação que contou com a participação das Polícias Civil e Militar dos municípios, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Responsável pela Comarca de Acari, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior destacou a relevância social da aplicação d

Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade 18/03/2026 - 15:15 Fonte: Agência Câmara de Notícias O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro ( PL 8085/14 ), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu, nesta quarta-feira (18), uma atualização geral da lei. Em entrevista à Rádio Câmara , nesta quarta-feira (18), Aureo Ribeiro

Existe uma margem de erro que pode te salvar da multa; entenda como o cálculo é feito para cada limite de velocidade e dirija com mais tranquilidade Muitos motoristas acreditam que existe uma tolerância de 7 km/h nos radares de velocidade, mas a regra é um pouco diferente e entender seu funcionamento pode evitar multas inesperadas. A margem, na verdade, é um erro máximo admitido que é descontado da velocidade medida pelo equipamento, e não um acréscimo ao limite da via. Essa

Dados revelam que mais equipamentos de fiscalização resultam em menos infrações e reforçam a prevenção no trânsito Por atribunamt.com.br 3 de fevereiro de 2026 Um levantamento de abrangência nacional concluiu que a chamada “indústria da multa” não se sustenta nos dados analisados e que o uso de radares tem efeito preventivo, contribuindo para a redução de acidentes e mortes no trânsito. O estudo foi desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, em parceria com

Por Guilherme Silva 02/dez/2025 A segurança nas estradas do Brasil está em pauta no Congresso com a tramitação do Projeto de Lei 1405/24 . A proposta legislativa busca endurecer drasticamente as punições para motoristas que realizam ultrapassagens indevidas, visando reduzir os índices de acidentes fatais. O que o projeto propõe mudar nas penalidades do CTB? Atualmente em análise na Câmara dos Deputados , o texto sugere alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro (

Por Julia Vargas Publicado em 30/11/2025 Confira como o equipamento que está em fase de teste funciona e quais os impactos de sua instalação nas estradas brasileiras Dentre as multas de trânsito mais comuns do Brasil, a autuação por excesso de velocidade está entre as mais registradas. Mas, em um futuro próximo, essa infração pode se tornar ainda mais comum, já que os chamados radares de velocidade média estão em fase de teste em várias estradas do Brasil. De acordo com os re

Saiba se os motoristas idosos possuem algum direito por lei em vigor de desconto caso recebam multas de trânsito Por: Gabriel Amaral 28/11/2025 11h15 Os idosos no Brasil contam com uma série de benefícios e descontos em contas, mas você precisa saber se elas se estendem as multas de trânsito . Há vários motoristas acima dos 60 anos de idade, e alguns deles cometem infrações, que podem chegar próximo aos R$300 de multa. De acordo com o portal do Governo, não há uma lei que gar

novembro 24, 2025 Encontro fortaleceu a parceria interinstitucional para a interiorização do projeto e segurança dos condutores O trânsito e seus reflexos nos serviços de saúde são pautas da cidadania e de saúde pública abraçadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Por isso, projetos como Trânsito Cidadão tem o objetivo de educar motociclistas sobre a conduta adequada, mas principalmente, reduzir o número de acidentes. Nesta segunda-feira (24), houve uma re

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 26/11/2025 - 13:04 Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . Hoje, o código já determina que serão multados os

O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal anulou duas multas de trânsito aplicadas a uma motorista com apenas um minuto de diferença, em locais distintos da capital. A decisão, assinada pelo juiz Rosivaldo Toscano, reconheceu erro material nas autuações feitas pela STTU e pelo DETRAN/RN e determinou a exclusão dos pontos registrados na CNH da condutora. Segundo o processo, a motorista foi multada no dia 6 de agosto de 2023. A primeira autuação ocorreu às 10h21, na Avenida Prud