Por Guilherme Silva 02/dez/2025 A segurança nas estradas do Brasil está em pauta no Congresso com a tramitação do Projeto de Lei 1405/24 . A proposta legislativa busca endurecer drasticamente as punições para motoristas que realizam ultrapassagens indevidas, visando reduzir os índices de acidentes fatais. O que o projeto propõe mudar nas penalidades do CTB? Atualmente em análise na Câmara dos Deputados , o texto sugere alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro (

Por Julia Vargas Publicado em 30/11/2025 Confira como o equipamento que está em fase de teste funciona e quais os impactos de sua instalação nas estradas brasileiras Dentre as multas de trânsito mais comuns do Brasil, a autuação por excesso de velocidade está entre as mais registradas. Mas, em um futuro próximo, essa infração pode se tornar ainda mais comum, já que os chamados radares de velocidade média estão em fase de teste em várias estradas do Brasil. De acordo com os re

Saiba se os motoristas idosos possuem algum direito por lei em vigor de desconto caso recebam multas de trânsito Por: Gabriel Amaral 28/11/2025 11h15 Os idosos no Brasil contam com uma série de benefícios e descontos em contas, mas você precisa saber se elas se estendem as multas de trânsito . Há vários motoristas acima dos 60 anos de idade, e alguns deles cometem infrações, que podem chegar próximo aos R$300 de multa. De acordo com o portal do Governo, não há uma lei que gar

novembro 24, 2025 Encontro fortaleceu a parceria interinstitucional para a interiorização do projeto e segurança dos condutores O trânsito e seus reflexos nos serviços de saúde são pautas da cidadania e de saúde pública abraçadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Por isso, projetos como Trânsito Cidadão tem o objetivo de educar motociclistas sobre a conduta adequada, mas principalmente, reduzir o número de acidentes. Nesta segunda-feira (24), houve uma re

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 26/11/2025 - 13:04   Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . Hoje, o código já determina que serão multados os

O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal anulou duas multas de trânsito aplicadas a uma motorista com apenas um minuto de diferença, em locais distintos da capital. A decisão, assinada pelo juiz Rosivaldo Toscano, reconheceu erro material nas autuações feitas pela STTU e pelo DETRAN/RN e determinou a exclusão dos pontos registrados na CNH da condutora. Segundo o processo, a motorista foi multada no dia 6 de agosto de 2023. A primeira autuação ocorreu às 10h21, na Avenida Prud

Conheça as multas de trânsito mais comuns que podem pesar no bolso e até suspender sua CNH. Veja os valores e evite esses erros fatais....

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do...

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara Fonte: Agência Câmara de...

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Entenda o que é verdade e o que pode causar confusão em 2025. As multas de trânsito são um tema frequentemente discutido, carregado de...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 62/25, em...

Você pode estar cometendo essas infrações sem perceber e elas custam caro Todo mundo sabe que avançar sinal vermelho ou dirigir...

Se você já levou uma multa por excesso de velocidade , não está sozinho. No Brasil , milhares de motoristas são autuados todos os dias,...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da...

Drones começam a aplicar multas no Brasil e prometem transformar a fiscalização de trânsito com mais alcance, precisão e segurança nas...

De olho no trânsito: conheça as mudanças na legislação, prazos da CNH e dicas para não levar multa Você sabia que as leis de trânsito no...

A Câmara Municipal vai começar a discutir nos próximos dias um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito em doações de...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, solicitou à Justiça que intime o...