Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Comunicação da Câmara...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do...

CONSUMIDOR Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Indústria, Comércio e...

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas   Fonte: Agência Câmara de Notícias O Movimento...

A decisão considerou abusiva a recusa, já que havia prescrição médica, e ressaltou que a pretensão indenizatória é transmissível aos...

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo , assinou, nesta quarta-feira (3/9), termo...

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara Fonte: Agência Câmara de...

Lei estadual estabelece percentuais proporcionais ao tempo de interrupção A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica...

Beneficiária foi excluída do plano ao completar 34 anos, limite previsto em norma interna da Petrobras, mas a 3ª turma determinou sua...

Corte reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia com a Constituição Federal e determinou providências para sua aplicação no país...

reflexos da 'adultização' O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) , aprovado pelo Senado na última semana, criou...

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

Em casos de morte, juízo de execução deve decidir sobre precatórios, diz CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou o...

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias Entre outras...

Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem...

Texto altera Lei do Atendimento Prioritário; Estatuto da Pessoa Idosa já prioriza pessoas com mais de 80 anos Fonte: Agência Câmara de...

Tribunal entendeu que excesso de ligações afetou o bem-estar de consumidor com doença grave e fixou indenização por danos morais em R$ 5...