Lei estadual estabelece percentuais proporcionais ao tempo de interrupção A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica...

Beneficiária foi excluída do plano ao completar 34 anos, limite previsto em norma interna da Petrobras, mas a 3ª turma determinou sua...

Corte reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia com a Constituição Federal e determinou providências para sua aplicação no país...

reflexos da 'adultização' O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) , aprovado pelo Senado na última semana, criou...

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

Em casos de morte, juízo de execução deve decidir sobre precatórios, diz CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou o...

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias Entre outras...

Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem...

Texto altera Lei do Atendimento Prioritário; Estatuto da Pessoa Idosa já prioriza pessoas com mais de 80 anos Fonte: Agência Câmara de...

Tribunal entendeu que excesso de ligações afetou o bem-estar de consumidor com doença grave e fixou indenização por danos morais em R$ 5...

Lei Maria da Penha completou 19 anos neste mês No último dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 19 anos. Criada em 2006, a Lei...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas A Secretaria de Jurisprudência do...

Influenciador Felca mostrou como as imagens de crianças e adolescentes estão alimentando a pedofilia Fonte: Agência Câmara de Notícias...

Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas O Ministério Público Federal...

Em debate na Câmara, foram feitas denúncias de propagandas exageradas e falsas sobre responsabilidade ambiental de empresas Fonte:...

Isenção obtida pelo MPRN abrange as taxas de renovação do documento e do exame clínico O Ministério Público do Rio Grande do Norte...

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos Fonte:...

Entenda o que é verdade e o que pode causar confusão em 2025. As multas de trânsito são um tema frequentemente discutido, carregado de...