Drones começam a aplicar multas no Brasil e prometem transformar a fiscalização de trânsito com mais alcance, precisão e segurança nas...

De olho no trânsito: conheça as mudanças na legislação, prazos da CNH e dicas para não levar multa Você sabia que as leis de trânsito no...

A lei 15.142/25 eleva a reserva de cotas raciais nos concursos federais e reafirma o compromisso constitucional com a igualdade, a...

O atraso do pagamento de um aluguel pode resultar na cobrança de multa e colocar fim ao desconto de pontualidade. Com esse entendimento,...

A Câmara Municipal vai começar a discutir nos próximos dias um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito em doações de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláusula de eleição de foro estrangeiro em...

Idema também foi implicada na sentença e deverá fiscalizar e acompanhar as medidas de regularização do saneamento O Ministério Público...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, solicitou à Justiça que intime o...

Depois de o DNIT alertar que o corte de recursos pelo governo federal vai provocar a paralisação dos radares nas BRs, Senatran também se...

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...

DECISÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada ( Lei 12.933/2013 ) não pode ser...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10),...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Viação e...

Os dispositivos de fiscalização eletrônica de velocidade, popularmente conhecidos como “ pardais “, devem ser validados anualmente pelo ...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, após análise técnica detalhada e a identificação de...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da...

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte...

Com olhos atentos e curiosos, dois grupos de adolescentes se juntaram aos visitantes do Theatro da Paz e do Museu da Imagem do Som, na...

A inteligência judicial, o trabalho em rede, a prevenção e o incentivo à resolução extrajudicial de conflitos são algumas das formas de...