Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

25/06/2026 -

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 490/26, que cria estímulos para o fornecimento de energia limpa e renovável a datacenters instalados nas regiões Norte e Nordeste.

O colegiado seguiu o parecer do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável à proposta.

“A medida não só possibilitará o desenvolvimento tecnológico dessas regiões como também contribuirá para a criação de oportunidades de emprego e renda”, disse o relator.

O projeto, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), permite incentivos da União a contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico.

O texto prioriza fontes como energia solar, eólica, biomassa e hidrelétricas de baixo impacto.

Selo Verde

A proposta também institui o selo voluntário “DataCenter Verde Regional”.

A certificação será concedida a iniciativas que comprovarem o uso predominante de energia limpa, garantindo prioridade em licenciamentos e financiamentos.

O texto foi aprovado com três emendas supressivas apresentadas pelo relator.

De acordo com Josenildo, a exclusão de alguns trechos da versão original teve o objetivo de aprimorar o projeto e evitar possíveis conflitos com a legislação atual.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia;

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.