A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...

DECISÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada ( Lei 12.933/2013 ) não pode ser...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10),...

Fonte: Agência Câmara de Notícias Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Viação e...

Os dispositivos de fiscalização eletrônica de velocidade, popularmente conhecidos como “ pardais “, devem ser validados anualmente pelo ...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, após análise técnica detalhada e a identificação de...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da...

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte...

Com olhos atentos e curiosos, dois grupos de adolescentes se juntaram aos visitantes do Theatro da Paz e do Museu da Imagem do Som, na...

A inteligência judicial, o trabalho em rede, a prevenção e o incentivo à resolução extrajudicial de conflitos são algumas das formas de...

Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de...

Ministro Luís Roberto Barroso diz que não há nenhum tipo de censura e que regras enfrentam modelo de negócios que se alimenta do ódio  O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de prefeitos...