O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo...

Em abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o projeto Sinais de Justiça , que trouxe uma série de ações voltadas à...

O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão integral das alterações...

Última matéria da série dos 37 anos da Constituição Federal mostra STF como alicerce normativo e institucional da democracia no Brasil ...

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara...

Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República Fonte: Agência Câmara de Notícias Patrimônio Natural Mundial, Reserva da...

STJ proíbe cancelamento de plano de saúde durante tratamento de autismo Danilo Vital É ilícito o cancelamento de cobertura médica de...

Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos...

No próximo domingo, 5 de outubro, a Constituição Federal de 1988 completa 37 anos. Para marcar a data, o Portal do Supremo Tribunal...

Conheça as multas de trânsito mais comuns que podem pesar no bolso e até suspender sua CNH. Veja os valores e evite esses erros fatais....

Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos...

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Comunicação da Câmara...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do...

CONSUMIDOR Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Indústria, Comércio e...

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas   Fonte: Agência Câmara de Notícias O Movimento...

A decisão considerou abusiva a recusa, já que havia prescrição médica, e ressaltou que a pretensão indenizatória é transmissível aos...

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo , assinou, nesta quarta-feira (3/9), termo...

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara Fonte: Agência Câmara de...

Lei estadual estabelece percentuais proporcionais ao tempo de interrupção A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica...