O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma programação especial que levou centenas de crianças a conhecer de perto o Poder Judiciário brasileiro. Realizada nesta terça-feira (20/10) em mais de 30 tribunais de diferentes regiões do país, a iniciativa Presente do Futuro — Judiciário de Portas Abertas apresentou, por meio de atividades lúdicas e educativas a atuação do Poder Judiciário e os direitos fundamentais previstos na Constituição aos filhos dos servidores, magistrados, estudantes de escolas públicas e integrantes da comunidade.
Idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o apoio de coletivos e grupos de magistradas brasileiras, a ação acontece no mês em que se comemora o Dia das Crianças (12/10) e também a promulgação da Constituição Federal, que completou 38 anos no dia 5 de outubro.
“O Poder Judiciário é um dos pilares da democracia. A gente constrói a democracia permanentemente para o presente e para o futuro. E as crianças são o futuro. É preciso, portanto, que a gente mostre nosso local de trabalho, o que fazemos e a importância da Justiça para eles”, afirmou Cármen Lúcia, que participou da abertura das atividades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Por meio de visitas guiadas, palestras, contação de histórias, distribuição de cartilhas e muitas brincadeiras, as crianças e os adolescentes participaram de dinâmicas coletivas voltadas à valorização da escuta, sobre liberdade de opinião e respeito às diferenças. Na Paraíba, o Fórum de Guarabira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), transformou o aprendizado em uma aventura náutica.
Uma servidora fantasiada de marinheira conduziu os estudantes por um circuito que simulava os caminhos da Justiça. A viagem terminou com um encontro com a juíza local, apresentada às crianças como a capitã do navio. Ela explicou a importância de analisar provas, ouvir testemunhas e respeitar as leis antes de tomar decisões.
No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a mascote da Justiça Eleitoral, Pilili, participou das atividades e interagiu com as crianças. No Acre, a iniciativa proporcionou visitas aos fóruns e conversas com magistrados, permitindo que os participantes conhecessem os espaços onde são tomadas decisões judiciais.
Em Brasília, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu cerca de 20 filhos de servidores para uma manhã de brincadeiras e leituras. Na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com jurisdição sobre o Pará e o Amapá, promoveu oficinas de desenho e origami, além de uma visita ao plenário da corte.
Cidadania desde a infância
Pintura, montagem de uma “urninha eletrônica” de papel e uma eleição simulada fizeram parte da programação oferecida a filhos de magistrados, servidores e trabalhadores terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Promovida pela Escola Judiciária Eleitoral Cearense (Ejec), a iniciativa apresentou às crianças, de maneira prática, conceitos relacionados ao voto e à democracia.
Durante a eleição simulada, os candidatos eram animais. Após a votação na urna eletrônica, foi impresso o Boletim de Urna, e a coordenadora da Ejec, Roberta Laena, anunciou o resultado: a maioria elegeu a cobra. “Isso é democracia, é respeitar a vontade da maioria”, explicou às crianças.
Marina Peixoto, de 10 anos, filha da servidora Alessandra Peixoto, assessora jurídica do gabinete do desembargador eleitoral Edilberto Oliveira, compartilhou sua experiência: “Gostei muito de participar desse momento. Aprendi o que é democracia”, relatou.
Na Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), a programação teve como eixo temático “Criança e cidadania a partir da Constituição Federal”. Para receber os pequenos cidadãos, foi montado um espaço lúdico na área destinada ao atendimento de perícias médicas da sede da Justiça Federal, em Vitória.
Durante a atividade, cerca de 30 meninas e meninos receberam bolas coloridas, sacolinhas com balas e pirulitos, além de desenhos para colorir, acompanhados de lápis de cor. As crianças puderam escolher entre cinco temas: justiça, cidadania, meio ambiente, igualdade e direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal.
Os desenhos foram elaborados com o auxílio de inteligência artificial e pensados para apresentar, de maneira lúdica e acessível, conceitos importantes para a formação cidadã.
36 tribunais que participaram da ação:
TRF da 3ª Região; TRF da 4ª Região; TRF 5ª Região; TRE-AC; TRE-GO; TRE-RO; TRT da 8ª Região; TRT da 2ª Região; TRT da 13ª Região; TRT da 14ª Região; TRT da 20ª Região; TJAC; TJAL; TJAP; TJAM; TJBA; TJDFT; TJGO; TJMA; TJMG; TJMS; TJPB; TJPR; TJPI; TJRJ; TJRS; TJRO; TJSC; TJSP; TJSE; TJTO; TJPA; STJ; TST; TSE; e STF.
Agência CNJ de Notícias
