Ir para o conteúdo principal
Rua Desembargador Régulo Tinoco, 1078, Barro Vermelho, Natal/RNCNPJ 09.375.843/0001-47
AJA ANADECON - A voz do consumidor

Aja Anadecon · 28 de julho de 2025

LIVROS

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o...

Por AJA ANADECON

LIVROS

Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5. A obra conta com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal.

O quinto volume da coleção articula o entendimento da literatura sobre os temas mais relevantes, com foco na Lei Maria da Penha, considerando exclusivamente as decisões do Tribunal da Cidadania, que é o responsável por dar a última palavra sobre o assunto. A obra busca ainda atender às peculiaridades e à dinâmica dos tempos atuais.

Reunindo juristas de diferentes regiões e perspectivas, refletindo a diversidade e a dimensão continental do Brasil, o projeto deu especial atenção à ampliação da presença feminina na produção da literatura jurídica nacional.

O resultado é um livro que integra múltiplos sotaques e contextos culturais, capaz de atrair operadores do direito, estudantes e outras pessoas interessadas no tema.

NOTICIA COMPLETA: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11072025-Novo-volume-da-colecao-sobre-direito-de-familia-tem-foco-na-Lei-Maria-da-Penha.aspx

Notícias relacionadas

Companhia aérea indenizará passageiras idosas em R$ 16 mil por atraso em voo internacional e bagagem danificada
Aja Anadecon06 de outubro de 2026

Companhia aérea indenizará passageiras idosas em R$ 16 mil por atraso em voo internacional e bagagem danificada

Publicado em: 06/10/2026 Decisões Judiciais O 14°Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea após duas passageiras idosas perderem uma conexão em razão do atraso de um voo internacional de retorno de Santiago, no Chile, para a capital potiguar. Ao analisar o caso, o juiz Jessé de Andrade Alexandria reconheceu a falha na prestação de serviço e determinou o pagamento de R$ 8 mil, por danos materiais, para cada uma das autoras, além de R$ 450,00 por danos morais em...

Ler notícia completa
Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito- 06/10/2026
Aja Anadecon06 de outubro de 2026

Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito- 06/10/2026

O Projeto de Lei 3360/26 garante acesso gratuito e simplificado aos dados positivos e negativos que compõem o histórico de crédito e permite ao consumidor saber quais foram os principais fatores considerados quando um pedido de crédito for negado, limitado ou condicionado. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta regras ao Código de Defesa do Consumidor. Pelo texto, as instituições que usem informações do consumidor na análise de crédito fornecerão os seguintes dados:...

Ler notícia completa
STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
Aja Anadecon05 de outubro de 2026

STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão

INSTITUCIONAL 02/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário e senha. A medida faz parte do processo de modernização da corte e permitirá o acesso a diversos sistemas por meio de uma solução unificada. Com a mudança, os usuários não precisarão manter múltiplos cadastros e nem aprender procedimentos distintos para cada sistema. Essa...

Ler notícia completa