Aja Anadecon · 30 de junho de 2026
Com crescimento da população idosa, CNJ reforça políticas de proteção e acesso à Justiça
24 de junho de 2026 O Brasil está envelhecendo rapidamente. Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos. Dados divulgados em 2025 por uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em pouco mais de uma década, a população idosa cresceu 53,3%, passando de 22,2 milhões em 2012 para 34,1 milhões em 2024. Esse cenário reforça a necessidade de ampliar ações voltadas à garantia de direitos,...
Por AJA ANADECON
24 de junho de 2026
O Brasil está envelhecendo rapidamente.
Hoje, as pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira — cerca de 35,2 milhões de cidadãos.
Dados divulgados em 2025 por uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em pouco mais de uma década, a população idosa cresceu 53,3%, passando de 22,2 milhões em 2012 para 34,1 milhões em 2024.
Esse cenário reforça a necessidade de ampliar ações voltadas à garantia de direitos, à inclusão social e à proteção das pessoas idosas.
O tema ganha ainda mais relevância em junho, mês marcado pela campanha Junho Violeta, que busca reforçar a conscientização e o enfrentamento da violência contra essa parcela da população.
Celebrado em 15 de junho, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar sobre violações de direitos que, muitas vezes, acontecem de forma silenciosa.
Entre elas, estão agressões físicas e psicológicas, violência patrimonial e financeira, além de situações de negligência e abandono.
Atuação do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ampliado iniciativas voltadas à promoção e à defesa dos direitos desse público. Um dos principais avanços foi a criação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução CNJ n. 520/2023.
A norma estabelece diretrizes para ampliar o acesso à Justiça, qualificar o atendimento prestado pelo Poder Judiciário e fortalecer a proteção integral dos direitos das pessoas idosas.
A política também reconhece suas interseccionalidades, que inclui a perspectiva com base em fatores como gênero, raça, deficiência, orientação sexual, condição socioeconômica e localização geográfica, aspectos que podem intensificar situações de vulnerabilidade ao longo do envelhecimento.
Entre as ações previstas estão a promoção da acessibilidade, o incentivo ao atendimento humanizado, a capacitação de magistrados e servidores e o fortalecimento da articulação entre o Judiciário e a rede de proteção social e de direitos humanos.
A iniciativa também prevê o fortalecimento do Comitê Nacional da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, além da disseminação de boas práticas nos tribunais e do incentivo a medidas que promovam autonomia, dignidade e participação social.
Essas ações contribuem para prevenir e enfrentar diferentes formas de violência, garantindo respostas mais efetivas às demandas da população idosa.
“O envelhecimento da população não é um desafio do futuro, mas uma realidade do presente”, destacou Noêmia Porto, conselheira do CNJ, que assumiu a supervisão da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades.
Em artigo de sua autoria divulgado na imprensa, ela questiona que país estamos construindo para quem envelhece.
Além disso, ela reforça a importância da campanha Junho Violeta, destacando a atuação do Conselho sobre o tema e defendendo que o Judiciário adote uma agenda permanente de proteção e garantia de direitos das pessoas idosas.
Neste Junho Violeta, o CNJ reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade que respeite o envelhecimento, valorize a experiência de vida das pessoas idosas e assegure a elas o direito de viver com dignidade, segurança e sem violência.
Texto: Thaís Oliveira e Luiza Malaguti
Edição: Juliana Affe
Revisão: Geovana Lima
Agência CNJ de Notícias
