Aja Anadecon · 20 de abril de 2026
Aplicação do piso nacional para professores temporários é destaque no Supremo na Semana
18/04/2026 A decisão tomada pelo Plenário do STF que confirmou que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários é o destaque desta edição do Supremo na Semana. Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais efetivos, mas alcança todo o magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir . O episódio também destaca o início do...
Por AJA ANADECON
18/04/2026
A decisão tomada pelo Plenário do STF que confirmou que o piso salarial nacional para profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários é o destaque desta edição do Supremo na Semana.
Para o Tribunal, a Constituição Federal não restringe o piso aos profissionais efetivos, mas alcança todo o magistério, independentemente do tipo de vínculo contratual.
Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.
O episódio também destaca o início do julgamento que discute se a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe a prática do nepotismo em toda a administração pública, também vale para a nomeação de parentes para cargos políticos, como secretário municipal, e ainda o julgamento sobre a obrigatoriedade de a autoridade informar o direito ao silêncio durante abordagem policial.
O episódio #186 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.
